Osasco e IPTU amarelo dará desconto a imóvel com energia solar

IPTU amarelo dará desconto a imóvel com energia solar

Os Proprietários cadastrados no sistema que contabiliza a economia feita na conta de energia elétrica ao longo do ano lançariam o desconto no ano seguinte

Tinha di Ferreira

A Câmara Municipal de Osasco pode autorizar neste ano a concessão de desconto no IPTU para proprietários de imóveis que utilizarem energia solar.

A proposta do “IPTU Amarelo” consta do Projeto de Lei 585/2017 de autoria do vereador Tinha Di Ferreira (PTB) em tramitação na Casa desde o final do ano passado.

A proposta sequer foi encaminhada para as comissões permanentes emitirem pareceres favoráveis ou contrários, por isso, não há previsão para inclusão da matéria na pauta de votação.

Pelo projeto de Tinha, terão desconto no valor do IPTU imóveis comerciais e residenciais que contenham painéis de energia solar.

O proprietário do imóvel será cadastrado em um sistema no site da prefeitura de Osasco, a partir daí, a economia feita por ele na conta de energia elétrica devido à instalação dos painéis de energia solar serão acumulados ao longo do ano e lançados como desconto no IPTU do ano seguinte.

Dessa forma, se a proposta for aprovada e regulamentada em 2018, os descontos para quem aderir ao sistema, poderão ser concedidos a partir do ano que vem.  Além do “IPTU Amarelo”, a Câmara também discutirá, na volta do recesso, o “IPTU Verde”.

De autoria de Antonio Toniolo (PCdoB) e Ribamar Silva (PRP), a proposta concede desconto no imposto para quem instalar sistema de captação de água de chuva e de reuso de água, dentre outras coisas.

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